Informamos que os dados pessoais coletados neste diagnóstico serão tratados em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD), com base no consentimento do titular (art. 7º, I) e na execução de contrato (art. 7º, V), sendo utilizados exclusivamente para a finalidade de avaliação diagnóstica e prestação dos serviços contratados.

Confidencialidade e Segurança: As informações compartilhadas serão tratadas com estrita confidencialidade, aplicando-se medidas técnicas e organizacionais de segurança (art. 46) para preservar a identidade e a integridade dos dados. O acesso é restrito a profissionais autorizados e diretamente envolvidos na execução do diagnóstico.

Compartilhamento e Divulgação: Qualquer utilização dos dados para fins de pesquisa, publicação, análise comparativa ou divulgação de resultados será previamente anônimizada, de forma que a identificação do titular seja irreversivelmente impossibilitada (art. 12, II). Na hipótese de tratamento de dados não anonimizados para tais finalidades, será requisitado o consentimento específico, livre, informado e inequívoco do titular (art. 8º), mediante termo formal e destacado.

Direitos do Titular: O titular poderá, a qualquer tempo, exercer seus direitos de acesso, retificação, eliminação, portabilidade, revogação do consentimento e oposição ao tratamento (art. 18), mediante solicitação ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), no e-mail [inserir e-mail do DPO].

Retenção: Os dados serão mantidos pelo prazo estritamente necessário à consecução da finalidade do tratamento, salvo prazos legais ou regulatórios aplicáveis que exijam conservação específica.